Falta de provas leva a 5.ª Turma a negar indenização material e moral ao Conselho Nacional de Enfermagem

O COREN afirma que a presidente da Federação dos Enfermeiros teria insinuado participação do órgão no assassinato de um casal de enfermeiros.

Consumidor terá direito à gravação de atendimento de call center

O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers.

Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo

Na ação contra a Editora Abril e os jornalistas Diogo Mainardi, Alexandra Oltramari e Julio César de Barros, a emissora afirma que textos publicados na revista Veja pelos autores tinha a clara intenção de atacar a sua reputação.

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores

Vulneração do princípio de acesso à Justiça.

Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter

Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.

Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão

Vítima foi surpreendida enquanto dormia.

Empresário agredido por policial civil receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer

Com decisão, ele passa formalmente à condição de investigado na Lava Jato. Segundo 'O Globo', Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha em março.

TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista

Critério adotado pela emissora de divulgar as agendas apenas dos candidatos que detivessem 6 pontos percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Randolfe pede que o Brasil dê asilo a Snowden

Randolfe Rodrigues afirmou que o Ministério das Relações Exteriores não pode mais dizer que não ouviu o apelo de Snowden e, por isso, pediu que o Brasil lhe conceda asilo